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Resultado: 159 matérias

  • Projeto de Lei nº 4259/1986

    PROÍBE AFIXAÇÃO, EM BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS E EM LOCAIS PÚBLICOS, DE CARTAZES E PUBLICAÇÕES ATENTATÓRIAS À MORAL E AOS BONS COSTUMES E CONDICIONA A VENDA DESTAS.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 28/08/1986
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16270/1986
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3035/1986
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4248/1986

    INSTITUI O DIA DO REPORTER-FOTOGRÁFICO.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 04/07/1986
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16248/1986
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2993/1986
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4232/1986

    ALTERA O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL, PARA PREVER INTERDIÇÃO DO IMÓVEL IRREGULAR.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 14/05/1986
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16210/1986
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4156/1985

    ALTERA A LEI 2.589/82, PARA PREVER FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO ARTESANATO NO PERÍODO DE 17 A 24 DE DEZEMBRO, E DAR OUTRA PROVIDÊNCIA.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 25/10/1985
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16078/1985
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4127/1985

    ALTERA A LEI 2.589/82, PARA PROIBIR VENDA DE COMESTÍVEIS NA FEIRA DO ARTESANATO.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 10/09/1985
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16019/1985
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4099/1985

    ALTERA O DECRETO-LEI 333/41, PARA FIXAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES ELETRÔNICAS (FLIPERAMAS).

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 28/06/1985
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15961/1985
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4076/1985

    ALTERA O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL, PARA EXIGIR REPLANTIO DA ÁREA DESMATADA PARA EXTRAÇÃO MINERAL.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 14/05/1985
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15911/1985
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2871/1985
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4066/1985

    INSTITUI O DIA DO ROTARY (23 DE FEVEREIRO).

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 16/04/1985
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15888/1985
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2900/1985
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4057/1985

    AUTORIZA INSTALAÇÃO DE GALERIA DE EX-PREFEITOS MUNICIPAIS.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 02/04/1985
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15868/1985
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4009/1984

    ALTERA A LEI 2.555, PARA PREVER PERMISSÃO DE USO PUBLICITÁRIO DE ÁREA EM PRAÇA ESPORTIVA E A ELA VINCULAR A APLICAÇÃO DA RECEITA ADVINDA.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 13/11/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15784/1984
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2829/1985
    Texto Integral